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Publicações

Fevereiro 2017

  • Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões Anuais De Sócios
  • CVM aprova Termo de Compromisso em Processo Envolvendo Destinação Irregular de Lucros
  • União é absolvida de acusação de abuso de poder de controle
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Janeiro 2017

  • Novidades para as Assembleias Gerais Ordinárias de 2017
  • CVM divulga o Relatório Semestral de Supervisão Baseada em Risco
  • Alterações no Manual do Emissor da BM&FBovespa
  • CVM declara ilegal a indicação de membro do Conselho de Administração de companhia aberta com base na Lei das Estatais
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Dezembro 2016

  • Carneiro de Oliveira Advogados e sua sócia Gyedre Carneiro de Oliveira são destaque no Anuário Análise Advocacia 500 │2016
  • Criação e utilização de holding patrimonial ganha destaque nas operações de M&A
  • Lançamento do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas
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Novembro 2016

  • Banco Central estende o prazo de entrega para retificação das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
  • Deliberação da CVM pode agilizar a análise de ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs)
  • BM&FBovespa divulga segunda audiência pública para alteração dos regulamentos do Nível 2 e Novo Mercado
  • Primeira condenação penal por manipulação de mercado do Brasil
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Outubro 2016

  • CVM condena ex-administradores por insider trading
  • BM&FBovespa divulga manifestações recebidas na audiência pública para alteração dos regulamentos do Nível 2 e Novo Mercado
  • Decisão do STF afeta aquisição de imóvel rural em SP por empresas brasileiras com controlador estrangeiro
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Setembro 2016

  • Inaplicabilidade de direito de preferência em venda de subsidiária integral
  • CVM pune administradores e acionistas controladores por falhas na divulgação de informações e prática não equitativa
  • Nova Instrução da CVM sobre Fundos de Investimento em Participações (FIPs)
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Agosto 2016

  • CVM condena acionistas e DRI a pagamento de multa pecuniária por descumprimento de regras societárias
  • Incidência de ITCMD em previdência privada
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Julho 2016

  • Proposta de reforma do regulamento do novo mercado
  • Receita Federal altera regras relativas ao CNPJ
  • Censo de Capitais Estrangeiros no País
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Junho 2016

  • CVM pune administradores por irregularidades nas demonstrações financeiras
  • Combate ao Insider Trading
    Audiências públicas CVM – propostas de modificação nas Instruções CVM 358 e 400
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