TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso regulam a relação do Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados (“Carneiro de Oliveira”) com os usuários do site https://www.cdoadv.com.br/ (“Site”), além dos demais materiais oferecidos por meio dele (“Termos de Uso”).

1. O Site disponibiliza informações, textos e outros conteúdos com finalidade estritamente informativa e institucional, não devendo ser interpretado como aconselhamento jurídico ou ser utilizado para quaisquer outros fins, inclusive comerciais.

2. A utilização do Site não cria uma relação advocatícia entre o Carneiro de Oliveira e os usuários do Site.

3. Os materiais disponibilizados no Site são produzidos pelos integrantes ou parceiros do Carneiro de Oliveira e eventuais links de sites de terceiros indicados não são de responsabilidade do Carneiro de Oliveira. As funcionalidades oferecidas no Site não asseguram a qualidade, autenticidade ou integridade das informações prestadas.

4. Na medida permitida pela legislação aplicável, o Carneiro de Oliveira se isenta por quaisquer danos resultantes do uso do Site, bem como eventual incompatibilidade entre o Site e arquivos ou browser do usuário.

5. Os usuários do Site concordam em utilizá-lo de boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado, não sendo permitido o uso do Site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento.

6. O link do Site não poderá ser exibido em nenhum outro site ou material que não seja de autoria do Carneiro de Oliveira sem a permissão prévia e por escrito do Carneiro de Oliveira.

7. Estes Termos de Uso não concedem qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual, e os usuários do Site se comprometem a não reproduzir qualquer parte do Site ou de seu conteúdo, sob pena de adoção de medidas cabíveis previstas na legislação aplicável pelo Carneiro de Oliveira.

8. O Carneiro de Oliveira poderá revisar estes Termos de Uso, os quais serão disponibilizados em sua versão mais atual no Site.

9. Ao utilizar o Site e os materiais disponibilizados pelo Carneiro de Oliveira, o usuário indica que leu, aceitou e concorda com os Termos de Uso, conforme alterados.