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Publicações

Junho 2022

  • O ganha-ganha da emissão e venda de créditos de carbono
  • Resolução da CVM sobre demandas societárias beneficia minoritários
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Maio 2022

  • Controvérsia sobre a eleição em separado em companhias com capital disperso
  • Responsabilidade do ex-sócio por dívidas da sociedade limitada
  • CVM multa administradores de companhia aberta por irregularidades em Assembleia Geral de Acionistas
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Abril 2022

  • Aprimoramentos no Boletim de Voto a Distância para temporada de Assembleias
  • CVM publica seis novas Resoluções e inclui obrigatoriedade de divulgação de comunicado de demandas societárias
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Março 2022

  • CVM publica Ofício Circular com orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas
  • O Papel da Governança Corporativa na Agenda ESG
  • Entendendo o Acordo de Acionistas: Tag Along e Drag Along
  • Entendendo o Acordo de Acionistas: Direito de Preferência e Direito de Primeira Oferta
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Fevereiro 2022

  • Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões Anuais de Sócios
  • Investimento Brasileiro no Exterior – Prazo para envio da declaração anual de capitais brasileiros no exterior ao Banco Central
  • Investimento Estrangeiro no Brasil – Prazo para envio da declaração econômico-financeira ao Banco Central
  • Nova Instrução do DREI atualiza regras e simplifica os procedimentos para registro público perante as juntas comerciais
  • CVM propõe alterações na regulamentação sobre composição do conselho de administração e voto plural em companhias abertas
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Janeiro 2022

  • CVM revisa e reduz conteúdo do formulário de referência
  • Novidades legislativas e regulatórias quanto às publicações ordenadas pela Lei das S.A., em especial às demonstrações financeiras
  • Aproximação do término do prazo para adequação de companhias abertas às mudanças do Regulamento do Novo Mercado
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Dezembro 2021

  • Entendendo o Acordo de Acionistas: Estratégias para prevenção de impasses
  • Ano de 2021 marcado pelo avanço na desburocratização da atividade empresarial e simplificação de seus procedimentos
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Novembro 2021

  • CVM adverte Diretor de companhia aberta por irregularidades em administração de plano de Stock Option
  • Entendendo o acordo de acionistas e a vinculação de votos
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Outubro 2021

  • Resolução CVM nº 44 emitida em agosto de 2021 substitui a Instrução CVM nº 358/2002
  • Entendendo o Acordo de Acionistas: Direitos de Voto
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Setembro 2021

  • Alterações relativas à administração na Lei das Sociedades por Ações realizadas em 2021
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