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Publicações

Setembro 2021

  • Alterações relativas à administração na Lei das Sociedades por Ações realizadas em 2021
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Agosto 2021

  • As Esferas da Empresa Familiar: Propriedade, Família e Gestão
  • Câmara dos Deputados aprova voto plural por meio da MP da Melhoria do Ambiente de Negócios que segue para sanção presidencial
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Julho 2021

  • Empresas Familiares – Governança Corporativa além da Conformidade
  • Empresas Familiares – A Holding Familiar
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Junho 2021

  • CVM vai investigar divulgação de informações pela Marfrig após compra de fatia na BRF
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Maio 2021

  • Decisão do Superior Tribunal de Justiça aponta formalidades necessárias para a transferência de ações de sociedade anônima de capital fechado
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Abril 2021

  • Aspectos gerais da eleição de Conselho de Administração
  • CVM condena presidente de conselho de administração por voto em situação de conflito de interesse
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Março 2021

  • CVM publica Ofício Circular com orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas
  • CVM rejeita termo de compromisso com acionistas controladores e administradores em processo envolvendo voto nas próprias contas e remuneração
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Fevereiro 2021

  • Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões Anuais de Sócios
  • Investimento Brasileiro no Exterior – Prazo para envio da declaração anual de capitais brasileiros no exterior ao Banco Central
  • Investimento Estrangeiro no Brasil – Prazo para envio da declaração econômico-financeira ao Banco Central
  • Publicação da Instrução Normativa DREI/SGD/ME Nº 82 sobre livros digitais
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Janeiro 2021

  • Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups
  • CVM aceita termo de compromisso com diretor de relações com investidores de companhia após divulgação inadequada de informações
  • CVM decide sobre o conceito de remuneração para fins societários e a divulgação de informações relacionadas
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Dezembro 2020

  • CVM aceita celebração de Termo de Compromisso com Diretor que negociou ações em período de vedação
  • CARF decide que não incide IRPJ em operação de permuta de imóveis
  • DREI abre consulta pública sobre livros societários e contábeis exclusivamente digitais
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